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Autoriza a magistrada MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões,  que se realizará na cidade de Belo Horizonte/MG, com ônus para a Escola da Magistratura do RN- ESMARN.

 Autoriza a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO, titular do 12º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, exercendo a função de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, a afastar-se sem prejuízo da jurisdição, no período de 30 de julho a 01 de agosto de 2023 de 2023, a fim de realizar a defesa da dissertação de mestrado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradoENFAM, que ocorrerá no dia 31/07/2023, em Brasília/DF, com ônus para Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN.

Autoriza a magistrada MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais, no período de 17 a 19 de agosto de 2023, para participar, como coordenadora, do grupo temático no VI Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais-FONAJUC, que se realizará na cidade de Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Designa o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências criminais na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, no período que especifica.

Nomeia MYRTHES PIRES DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.

Nomeia ISABELLE LOUISE CÂMARA DA COSTA JOTA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  

Exonera VICTOR MIGUEL BARROS DE CARVALHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.  

Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDREADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, no período que especifica.

Concede a magistrada MIRTES LEANDRO CABRAL BEZERRA, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 17 de julho de 2023.

Autorizar a Juíza de Direito DANIELA DO NASCIMENTO COSMO a exercer o regime de condições especiais de trabalho, na modalidade de teletrabalho, pelo prazo de 02 (dois) anos, admitidas prorrogações.