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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 131, de 20 de março de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 131
Data 20/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 130, de 20 de março de 2024
Conceder ao servidor ANTONIO ALVES DA SILVA NETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 130
Data 20/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 129, de 20 de março de 2024
Autorizar à servidora CRISTIANA GOMES BARBOSA DA SILVA o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2006/2011.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 129
Data 20/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 128, de 20 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 128
Data 20/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 126, de 19 de março de 2024
Conceder ao servidor JOSÉ LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 126
Data 19/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 125, de 18 de março de 2024
Conceder à servidora ROXANA AGLAÊ FERREIRA LIMA MARTINS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 125
Data 18/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 124, de 15 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Gestão Estratégica, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 124
Data 15/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 14 de março de 2024
Conceder ao servidor abaixo relacionado, lotado no Setor de Protocolo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 123
Data 14/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 14 de março de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contratação que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 122
Data 14/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 121, de 13 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 121
Data 13/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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