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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 923, de 18 de julho de 2023
Designa ERMESON DIÊGO VIEIRA DA ROCHA para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 923
Data 18/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 922, de 18 de julho de 2023
Tipo Portaria da Presidência
Número 922
Data 18/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 921, de 18 de julho de 2023
Designa RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 921
Data 18/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 920, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuar no feito nº 0808997-12.2023.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 920
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 919, de 14 de agosto de 2023
Descentraliza o serviço de almoxarifado prestado pelo Departamento de Recursos Materiais do Tribunal para as comarcas de João Câmara, Macau, Ceará Mirim, Santa Cruz, Currais Novos e Nova Cruz e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 919
Data 14/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 918, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, e o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO como seu respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 918
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 917, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 10 a 29 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 917
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 916, de 13 de julho de 2023
Designa ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 916
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 915, de 13 de julho de 2023
Autoriza a realização da Edição Especial do Justiça na Praça no Município de Baia Formosa/RN, no dia 28 de julho de 2023, sob a coordenação da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 915
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 914, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para integrar a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a designação do Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para compor a referida Comissão.
Tipo Portaria da Presidência
Número 914
Data 13/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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