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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 117, de 07 de março de 2024
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 117
Data 07/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 116, de 07 de fevereiro de 2024
Conceder ao servidor MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 116
Data 07/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 115, de 06 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 115
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 114, de 06 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 114
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 113, de 06 de março de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 113
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 112, de 06 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 112
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 111, de 05 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Júnior, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 111
Data 05/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 110, de 04 de março de 2024
Designa fiscal para a Ata de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 110
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 109, de 04 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 109
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 108, de 04 de março de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 108
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
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