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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 933, de 20 de julho de 2023
Autoriza a magistrada CARMEM VERÔNICA CALAFANGE, a afastar-se das atividades jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, a se realizar-se em Belo Horizonte/MG, com ônus para ESMARN - Escola da Magistratura do RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 933
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 932, de 20 de julho de 2023
Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 932
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 931, de 19 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Extremoz, no período de 20 de julho a 22 de setembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 931
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 930, de 19 de julho de 2023
Designa a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para exercer jurisdição plena na Vara Única da Comarca de Jucurutu, no período de 19 a 28 de julho de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 930
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 929, de 19 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Caicó, com jurisdição restrita a matéria exclusivamente extrajudicial da Infância e da Juventude.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 929
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 928, de 19 de julho de 2023
Autoriza a realização do Primeiro Mutirão POPRUA JUD – JFRN no Município de Natal/RN, no dia 21 de julho de 2023, sob a coordenação da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 928
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 927, de 19 de julho de 2023
Designa FRANCISCO DOEGE ESTEVES FILHO, Leiloeiro Público Oficial, nomeado por meio da Portaria nº 24/11 da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, como responsável pela alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 927
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 926, de 19 de julho de 2023
Exonera LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).  
Tipo Portaria da Presidência
Número 926
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 925, de 19 de julho de 2023
Designa magistrados(as) para integrarem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas – GMF, e servidores(as) para comporem a estrutura de apoio administrativo e a Equipe Multiprofissional do GMF, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 925
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 924, de 19 de julho de 2023
Designa servidor para compor a Comissão Disciplinar Permanente – CDP do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 924
Data 19/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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