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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 903, de 11 de julho de 2023
Designa FÁBIO CRISTIANO DO NASCIMENTO ALVES para atuar na Comarca de Pendências como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 903
Data 11/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 902, de 11 de julho de 2023
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e da Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz, durante o período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 902
Data 11/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 901, de 11 de julho de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 901
Data 11/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 900, de 10 de julho de 2023
Institui o Programa “Transformação de Vidas” e estabelece critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 900
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 899, de 10 de julho de 2023
Designa CARMEM DÉLIA DE SABOYA COSTA para atuar na Comarca de Assu como Oficiala de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 899
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 898, de 10 de julho de 2023
Prorroga, até 29 de fevereiro de 2024, a designação da 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para atuar na 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 898
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 897, de 10 de julho de 2023
Conceder ao magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 28 de Junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 897
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 896, de 10 de julho de 2023
Nomeia JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 896
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 895, de 10 de julho de 2023
Exonera VITOR HUGO MONTEIRO DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 895
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 894, de 07 de julho de 2023
Alterar as férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 894
Data 07/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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