Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Designa ANTÔNIO ALVES DE SOUZA para atuar na Comarca de Currais Novos como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 862
Data 27/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa MANUEL PAULO DE FARIAS para atuar na Comarca de João Câmara como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 861
Data 26/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar o servidor formalmente cedido a este Poder Judiciário JOSIANE PEREIRA DA SILVA para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, na Comarca de João Câmara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 860
Data 26/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa FÁBIO HENRIQUE SANTIAGO INÁCIO para atuar na Comarca de João Câmara como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 859
Data 26/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa CÁCIO CUSTÓDIO DA SILVA para atuar na Comarca de Canguaretama como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 858
Data 26/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa JOSÉ CABRAL DE OLIVEIRA SOBRINHO para atuar na Comarca de Canguaretama como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 857
Data 26/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 856
Data 23/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera VINÍCIUS TORRES DA COSTA DANTAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 855
Data 23/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 854
Data 23/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Comissão para elaboração do Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 853
Data 23/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados