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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 842, de 21 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para compor o Grupo de Trabalho responsável pela gestão do saneamento das inconsistências detectadas nos sistemas BNMP, CNIEP e SEEU, e revoga o art. 1º da Portaria nº 135, de 13 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 842
Data 21/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 841, de 21 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 841
Data 21/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 840, de 21 de junho de 2023
Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, a designação do 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA para prestar auxílio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento nos processos em trâmite na referida unidade judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 840
Data 21/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 839, de 21 de junho de 2023
Designa RIDALVO PAIVA DE LUCENA para atuar na Comarca de Currais Novos como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 839
Data 21/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 838, de 20 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA para atuar em substituição na Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal, nos afastamentos do magistrado RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, e revoga a Portaria nº 147, de 21 de janeiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 838
Data 20/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 837, de 20 de junho de 2023
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de GUAMARÉ/RN, no dia 22 de junho de 2023, e designa os(as) magistrados(as) que atuarão no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 837
Data 20/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 836, de 20 de junho de 2023
Designa SURAMA MARIA LIMA DA SILVA para atuar na Comarca de Nova Cruz como Oficiala de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 836
Data 20/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 835, de 20 de junho de 2023
Designa SUERDA MARIA LIMA DA SILVA para atuar na Comarca de Nova Cruz como Oficiala de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 835
Data 20/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 834, de 19 de junho de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, ao servidor Saulo de Souza Pegado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 834
Data 19/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 833, de 20 de junho de 2023
Tipo Portaria da Presidência
Número 833
Data 20/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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