Atos Normativos
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Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 13 a 20 de maio de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 490
Data 06/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 06 a 13 de maio de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 466
Data 29/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 435
Data 22/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de abril de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 399
Data 15/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de abril de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 373
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 08 a 15 de abril de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 339
Data 01/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Desembargadores para atuarem nesta Corte de Justiça no período de 01 a 08 de abril de 2024, conforme adiante discriminado.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 330
Data 25/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 25 de março a 01 de abril de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 304
Data 18/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 25 de março de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 263
Data 11/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 04 a 11 de março de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 173
Data 26/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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