Atos Normativos
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Remove TÂNIA MARA SILVA DE LIMA para a Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 709
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as audiências aprazadas para os dias 17, 24 e 31 de maio de 2023, bem como 07 de junho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 708
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 15 a 17 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 707
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada LENA ROCHA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 706
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA 10 (dez) dias de licença médica por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 705
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 704
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 11 a 12 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 703
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revogar a Portaria nº 718, de 2 de dezembro de 2020 (DJe 03/12/2020), que designa o servidor RENIS GOMES DA SILVA para gerir o e-mail informado no artigo 16 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 702
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato que nomeou JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 701
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DAVID GLEYDSON GADELHA DE MORAIS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 700
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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