Atos Normativos
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Lotar o servidor GUSTAVO LUÍS SOUZA SANTIAGO para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, com efeitos a partir do dia 15 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 689
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera KAROLINE KELLY TEIXEIRA JALES PRESTES do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria (CJ-009).
Tipo Portaria da Presidência
Número 688
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera YASMIN MEDEIROS SILVA do cargo comissionado de Diretor Judiciário (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 687
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GUSTAVO LUÍS SOUZA SANTIAGO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 686
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JÉSSICA RÊGO DA SILVA MARQUES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 685
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JÉSSICA RÊGO DA SILVA MARQUES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 684
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA MIM DE LIMA 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 683
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada SILMAR LIMA CARVALHO 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 682
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Convoca a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para atuação como 1ª Suplente da 3ª Turma Recursal, no período que especifica, e revoga o art. 2º da Portaria nº 318, de 15 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 681
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 08 a 12 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 680
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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