Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 09 e 11 de maio de 2023, na Comarca de Goianinha, e o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05, 06 e 07 de junho de 2023, na referida Comarca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 672
Data 05/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove ASTÉCIA BEZERRA GOMES LEMOS para a Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 670
Data 05/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 668
Data 05/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato que nomeou PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 668
Data 05/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 26 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 667
Data 05/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 10 (dez) dias de férias ao Juiz Auxiliar da Presidência MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 666
Data 05/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 665
Data 04/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia WENDELL DE LIMA PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 664
Data 04/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 663
Data 04/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 662
Data 04/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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