Cessar os efeitos da Portaria nº 338, de 08 de março de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MÁRCIA GABRIELE DE ARAÚJO MELO GARCIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1572
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional às 11ª e 12ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1571
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para exercer jurisdição auxiliar no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1570
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 18º Juiz de Direito AZEVEDO HAMILTON CARTAXO para exercer jurisdição auxiliar no 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1569
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para exercer jurisdição auxiliar na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1568
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para prestar auxílio jurisdicional à 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões e Central de Avaliação e Arrematação, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, bem como auxílio nos feitos de sucessão, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1567
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o 14º Juiz de Direito Auxiliar ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA para prestar auxílio jurisdicional à 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, que pertence ao 3º Grupo – Varas de Família e Sucessões e Central de Avaliação e Arrematação, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1566
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1565
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional à 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 20 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1564
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Desembargador do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1563
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
7936 resultados encontrados