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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 672, de 05 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 09 e 11 de maio de 2023, na Comarca de Goianinha, e o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05, 06 e 07 de junho de 2023, na referida Comarca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
672
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 670, de 05 de maio de 2023
Remove ASTÉCIA BEZERRA GOMES LEMOS para a Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
670
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 668, de 05 de maio de 2023
Nomeia RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
668
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 668, de 05 de maio de 2023
Torna sem efeito o Ato que nomeou PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
668
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 667, de 05 de maio de 2023
Conceder a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 26 de abril de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
667
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 666, de 05 de maio de 2023
Conceder 10 (dez) dias de férias ao Juiz Auxiliar da Presidência MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
666
Data
05/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 665, de 04 de maio de 2023
Conceder ao magistrado NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
665
Data
04/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 664, de 04 de maio de 2023
Nomeia WENDELL DE LIMA PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
664
Data
04/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 663, de 04 de maio de 2023
Nomeia TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
663
Data
04/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 662, de 04 de maio de 2023
Exonera TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
662
Data
04/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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