TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 36, de 20 de agosto de 2018
Institui procedimentos para a redistribuição dos feitos que tratam de matéria de Família e Registro Público, em razão da alteração de competências nas Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria Conjunta
Número 36
Data 20/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 35, de 15 de agosto de 2018
Institui procedimentos para o pagamento da retribuição pecuniária de instrutoria aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 35
Data 15/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 34, de 08 de agosto de 2018
Disciplina a audiência de escolha, a desconstituição da outorga, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 34
Data 08/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 33, de 06 de agosto de 2018
Estabelece regras simplificadas para expedição de mandados em substituição à carta precatória entre as Comarcas do Estado do Rio do Grande do Norte, nas hipóteses não contempladas pela Portaria Conjunta nº 28/2017-TJ.
Tipo Portaria Conjunta
Número 33
Data 06/08/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 32, de 23 de julho de 2018
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais dos feitos em tramitação no sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe” no dia 27 de julho de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 32
Data 23/07/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 31, de 26 de junho de 2018
Tipo Portaria Conjunta
Número 31
Data 26/06/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 30, de 26 de junho de 2018
Institui procedimentos para redistribuição processual e instalação da transformada 2ª Vara de Família em 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria Conjunta
Número 30
Data 26/06/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 29, de 20 de junho de 2018
Institui o Projeto Experimental de Teletrabalho, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 29
Data 20/06/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 28, de 12 de junho de 2018
Dispõe sobre procedimentos alusivos à Tabela de Lotação de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 28
Data 12/06/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 27, de 08 de junho de 2018
Suspende os efeitos da Portaria Conjunta nº 23-TJ, de 28 de maio de 2018, que Institui procedimento para a agregação da Comarca de Poço Branco à Comarca de João Câmara, nos termos da Resolução nº 33/2017, de 23 de agosto de 2017.
Tipo Portaria Conjunta
Número 27
Data 08/06/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
7902 resultados encontrados