Atos Normativos
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Institui procedimentos para a redistribuição dos processos da 19ª, 20ª, 23ª, 24ª e 25ª Vara Cível da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 58
Data 19/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspensão dos prazos processuais, das audiências e das Sessões, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 28 de novembro de 2018, em virtude da realização das eleições para a escolha da nova  diretoria da OAB/RN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 57
Data 17/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a higienização e organização adequada dos Arquivos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 55
Data 11/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa os integrantes do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 54
Data 11/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a utilização do Sistema NUGEP e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 53
Data 15/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre o protesto de títulos executivos judiciais e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 52
Data 11/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Armazenamento de dados para o novo Datacenter do Poder Judiciário Estadual, na forma estabelecida no Memorando acima referenciado, a ser realizada nos dias 12, 13 e 14 de outubro de 2018.    
Tipo Portaria Conjunta
Número 51
Data 09/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece regras simplificadas para cumprimento de mandados na Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 50
Data 05/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera o art. 5º da Portaria Conjunta n.º 46/2018-TJ, de 25 de setembro de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 49
Data 27/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui procedimento para a redistribuição dos processos da Vara de Sucessões da Comarca de Natal, transformada em 25ª Vara Cível da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 48
Data 25/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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