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Atos Normativos
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Resolução Nº 6, de 09 de junho de 2004
Ano 2004Dispõe sobre concurso de ingresso e de remoção nos Serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 6
Data 09/06/2004
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 29 de maio de 2003
Ano 2003Dispõe sobre os procedimentos do pagamento de pequeno valor, pela Fazenda Pública, de que trata a Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002.
Tipo Resolução
Número 13
Data 29/05/2003
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 26 de março de 2003
Ano 2003Autoriza a remessa de autos judiciais findos à Inferior Instância.
Tipo Resolução
Número 6
Data 26/03/2003
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 18 de outubro de 2000
Ano 2000Institui o Protocolo Judicial Integrado em todas as Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 27
Data 18/10/2000
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 20 de junho de 2000
 Institui o selo de autenticidade e fiscalização e regulamenta sua aplicação nos atos e documentos emanados das serventias extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 20/06/2000
Origem Presidência
Situção Não informado
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Legislação
Número 0
Data 03/10/1989
Origem Secretaria Geral
Situção Alterado
Portaria da Presidência Nº 1049, de 30 de novembro de -1
Exonera Marcos Cleyton Serafim do cargo de provimento em comissão de Seção de Fiscalização (CJ-005). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1049
Data 30/11/-0001
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 631, de 30 de novembro de -1
Institui Grupo de Trabalho para formalização do Projeto que tem como objetivo adotar ações estratégicas para tratamento e recuperação das Custas e Taxas no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 631
Data 30/11/-0001
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 30 de novembro de -1
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 6
Data 30/11/-0001
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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