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Atos Normativos
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Resolução Nº 8, de 07 de março de 2018
Altera a Resolução nº 06/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017, que cria o Colegiado Interinstitucional da Execução Penal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 07/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 07 de março de 2018
Dispõe sobre a alteração de competências das 13ª e 17ª Varas Criminais, bem como do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 07/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 28 de março de 2018
Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.  
Tipo Resolução
Número 6
Data 28/03/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 5, de 28 de março de 2018
Regulamenta o cadastramento e a escolha dos tradutores, intérpretes e peritos, nos casos de assistência judiciária gratuita do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.  
Tipo Resolução
Número 5
Data 28/03/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 4, de 21 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a atualização monetária da Tabela de Custas e Emolumentos de Atos Forenses  Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 4
Data 21/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 24 de janeiro de 2018
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2018.
Tipo Resolução
Número 3
Data 24/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 24 de janeiro de 2018
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 01/2012.
Tipo Resolução
Número 2
Data 24/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 24 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a desafetação de imóveis e dá outras providências.    
Tipo Resolução
Número 1
Data 24/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 71, de 19 de dezembro de 2018
Estabelece cronograma de migração dos processos do e-Saj para o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Tipo Portaria Conjunta
Número 71
Data 19/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 70, de 13 de dezembro de 2018
Prorrogação, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais que se venceriam em 11 e 12 de dezembro de 2018, referentes aos feitos em que haja atuação da Procuradoria-Geral do Estado,em nome da administração pública direta, indireta e fundacional do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 70
Data 13/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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