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Atos Normativos
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Resolução Nº 39, de 14 de dezembro de 2018
Dispõe sobre Outorga de honraria, “Medalha do Mérito da Segurança Institucional”.
Tipo Resolução
Número 39
Data 14/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 38, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte para o Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 38
Data 12/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 37, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o Prêmio por Gestão e Produtividade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 
Tipo Resolução
Número 37
Data 12/12/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 35, de 26 de novembro de 2018
Regulamenta os critérios de distribuição da força de trabalho dos servidores efetivos cargos em comissão e de funções gratificadasno Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, previstos na Lei Complementar Estadual nº. 165, de 28 de abril de 1999.
Tipo Resolução
Número 35
Data 26/11/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 31 de outubro de 2018
Altera o anexo da Resolução nº 17-TJRN, de 04 de julho de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 34
Data 31/10/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 33, de 24 de outubro de 2018
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 33
Data 24/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 32, de 24 de outubro de 2018
Altera a Resolução n.º 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Grupo de Trabalho para a agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri.
Tipo Resolução
Número 32
Data 24/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 24 de outubro de 2018
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução 013/2012-TJ, que institui, regulamenta e atualiza as atribuições da Comissão de Segurança Institucional.
Tipo Resolução
Número 31
Data 24/10/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 19 de setembro de 2018
Regulamenta as atividades e os procedimentos da Secretaria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 30
Data 19/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 19 de setembro de 2018
Dispõe sobre a organização administrativa das Secretarias Unificadas das Varas Cíveis e de Família da Comarca de Mossoró.
Tipo Resolução
Número 29
Data 19/09/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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