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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 358, de 14 de março de 2018
Dispõe sobre o procedimento para o cadastro de usuários nos sistemas nacionais, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 358
Data 14/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 353, de 13 de março de 2018
Estabelece cronograma de realização do concurso para as serventias extrajudiciais vagas após o Edital nº 001/2012-TJRN, no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 353
Data 13/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 331, de 08 de março de 2018
Disciplina a utilização do Sistema de Controle de Diárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 331
Data 08/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 328, de 07 de março de 2018
Remaneja uma das vagas de estagiário de pós-graduação da Presidência desta Corte, para a 2ª Vara da Comarca de Assu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 328
Data 07/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 326, de 07 de março de 2018
Torna sem efeito a Portaria nº 235-TJ, de 19 de fevereiro de 2018, e convalida, consequentemente, a convocação efetuada pelo Anexo VII da Portaria nº 156/2018-TJRN, no que tange às vagas de estagiários destinadas às 1ª e 2ª Varas da Comarca de Assu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 326
Data 07/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 308, de 06 de março de 2018
Divulga os valores atualizados de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 308
Data 06/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 272, de 22 de fevereiro de 2018
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 22/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 239, de 20 de fevereiro de 2018
Revogação da Portaria nº 088/2018-TJ, de 29 de Janeiro de 2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 30 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 239
Data 20/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 235, de 19 de fevereiro de 2018
Suspende a convocação de estagiários das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Assu
Tipo Portaria da Presidência
Número 235
Data 19/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 218, de 16 de fevereiro de 2018
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2018. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 218
Data 16/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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