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Resolução Nº 28, de 11 de junho de 2008
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução n.º 020, de 19 de maio de 2008.
Tipo Resolução
Número 28
Data 11/06/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 29 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação da 1ª e 2ª Varas de Família e 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 24
Data 29/05/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 29 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação da 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária da Comarca de Natal e 3ª e 4ª Varas de Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 23
Data 29/05/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 21 de maio de 2008
Ano 2008Estabelece a competência territorial do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 21/05/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 21 de maio de 2008
Ano 2008Determina a instalação a 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 21
Data 21/05/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 19 de maio de 2008
Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo Resolução
Número 20
Data 19/05/2008
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 16, de 07 de abril de 2008
Ano 2008Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 16
Data 07/04/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 24 de março de 2008
Ano 2008Inclui dispositivo à Resolução n.º 13/2006, referente ao Plantão Jurisdicional.
Tipo Resolução
Número 14
Data 24/03/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 17 de março de 2008
Ano 2008Altera a redação do art. 1º da Resolução n.º 33, de 18 de outubro de 2007.
Tipo Resolução
Número 13
Data 17/03/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 05 de março de 2008
Ano 2008Reunir em um Único Ofício os serviços notariais e de registro das serventias sede das Comarcas de Jardim de Piranhas, Pendências e Taipu.
Tipo Resolução
Número 10
Data 05/03/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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