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Portaria Conjunta Nº 26, de 30 de maio de 2018
Suspender o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no dia 1º de junho de 2018, ficando também suspensos, neste dia, os prazos em geral.
Tipo Portaria Conjunta
Número 26
Data 30/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 24, de 28 de maio de 2018
Revogar, parcialmente,o Art. 3º da Portaria Conjunta nº 20/2018-TJ (DJE 16/05/2018), para autorizar o atendimento aos advogados, no turno matutino, durante a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte, que ocorrerá de 04 a 08 de junho de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 24
Data 28/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 23, de 28 de maio de 2018
Tipo Portaria Conjunta
Número 23
Data 28/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 22, de 18 de maio de 2018
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 22
Data 18/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 21, de 10 de maio de 2018
Altera a Portaria Conjunta nº 03-TJRN, de 16 de janeiro de 2018, que institui Grupo de Apoio à Meta nº 4/2018 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para acrescentar a competência do referido grupo para o julgamento das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 - Meta nº 6/2018 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 21
Data 10/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 20, de 23 de abril de 2018
Institui a Semana de Baixa e Movimentações Processuais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 20
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 19, de 23 de abril de 2018
Dispõe sobre o procedimento para arquivamento de execuções de título extrajudicial e judicial frustradas em razão de inércia do credor/exequente ou da impossibilidade de localização de bens passíveis de penhora, e de feitos transitados em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença.
Tipo Portaria Conjunta
Número 19
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria Conjunta Nº 18, de 23 de abril de 2018
Dispõe sobre a possibilidade de arquivamento de inventários e arrolamentos judiciais paralisados por inércia do interessado.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria Conjunta Nº 17, de 23 de abril de 2018
Estabelece procedimentos de arquivamento a serem adotados nas Execuções Fiscais, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 23/04/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria Conjunta Nº 16, de 01 de março de 2018
Institui o cadastro de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de citação e intimação eletrônica nos processos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 01/03/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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