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Portaria da Presidência Nº 1551, de 12 de dezembro de 2023
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 130/2023–GP/TJRN, para preenchimento de vagas  e  formação  de  cadastro  de Estágio  Remunerado Nível Médio. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1551
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1550, de 12 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Verônica Christina Costa Santos da Fonseca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1550
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1549, de 12 de dezembro de 2023
Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Juízes Leigos regido pelo Edital nº 001/2023 – IEL/RN-ESMARN, disponibilizado na edição do DJe de 07/12/2023, por meio do Edital nº 008/2023 – IEL/RN-ESMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1549
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1548, de 12 de dezembro de 2023
Exclui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, concedido ao servidor Fernando Gomes Cortez.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1548
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1547, de 12 de dezembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 18 a 20 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1547
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1546, de 12 de dezembro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 530, de 10 de maio de 2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo FLÁVIO HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1546
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1545, de 12 de dezembro de 2023
Nomeia FERNANDO GOMES CORTEZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1545
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1544, de 12 de dezembro de 2023
Localiza provisoriamente CHRISTINE DIAS GUEDES na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1544
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1543, de 12 de dezembro de 2023
Exonera PAULO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1543
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1542, de 11 de dezembro de 2023
Suspender as férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, no dia 13 de dezembro de 2023 a fim de possibilitar ao magistrado participar na condição de Relator do  julgamento do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0813446-05.2023.8.20.0000, pautado para a Seção Cível do desta mesma data.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1542
Data 11/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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