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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1537, de 07 de dezembro de 2023
Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 24 de novembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1537
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1536, de 07 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1536
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1535, de 07 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Rivan Dantas Marinho Pereira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1535
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1534, de 07 de dezembro de 2023
Conceder à servidora Lilian Barreto Lóssio Lima Maia ornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1534
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1533, de 07 de dezembro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1533
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1532, de 06 de dezembro de 2023
Revoga, a partir de 1º de dezembro de 2023, o art. 1º da Portaria nº 1125, de 06 de setembro de 2023, que designou o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para jurisdicionar na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1532
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1531, de 06 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o quantitativo de servidores de cada unidade administrativa deste Tribunal de Justiça, que prestarão plantão no período do recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1531
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1530, de 06 de dezembro de 2023
Nomeia NATHALIA BEATRIZ DE LIMA SALES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1530
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1529, de 06 de dezembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador CLÁUDIO SANTOS, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1529
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1528, de 05 de dezembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, no período de 06 a 14 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1528
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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