Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 603
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 602
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANTANA ANDRADE para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Tipo Portaria da Presidência
Número 601
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Umarizal, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 600
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Baraúna, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 599
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 598
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 597
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria da Presidência
Número 596
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, de 02 a 21 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 595
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 594
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
7070 resultados encontrados