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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 603, de 28 de abril de 2023
Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
603
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 602, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
602
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 601, de 28 de abril de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANTANA ANDRADE para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
601
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 600, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Umarizal, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
600
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 599, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Baraúna, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
599
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 598, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Patu, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
598
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 597, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
597
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 596, de 28 de abril de 2023
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
596
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 595, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, de 02 a 21 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
595
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 594, de 28 de abril de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
594
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
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