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Portaria da Presidência Nº 1475, de 27 de novembro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1475
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1474, de 27 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para exercer jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) na 1° e na 2ª Varas Criminais da Comarca de Natal, nos períodos de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2023 e de 08 a 26 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1474
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1473, de 27 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 04 a 11 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1473
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1472, de 27 de novembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1472
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1471, de 24 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 11 a 20 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1471
Data 24/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1470, de 24 de novembro de 2023
Designa a Juíza de Direito DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO para atuar na homologação de acordos no Mutirão Conjunto de Mediação/Conciliação, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1470
Data 24/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1469, de 23 de novembro de 2023
Lotar a servidora CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO para exercer suas funções perante o Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1469
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1468, de 23 de novembro de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.449, de 16 de novembro de 2023 (DJe. 16/11/2023), que autorizou o afastamento da Magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros para participar presencialmente do II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1468
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1467, de 23 de novembro de 2023
Lotar o servidor MÁRCIO CORTÊS DE ARAÚJO para exercer suas atividades no Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1467
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1466, de 23 de novembro de 2023
Dispõe sobre a atualização cadastral e a prova de vida dos magistrados e servidores aposentados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1466
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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