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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1496, de 29 de novembro de 2023
Exonera TIAGO DANTAS QUEIROGA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1496
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1495, de 29 de novembro de 2023
Exonera GLERISTANO SEGUNDO DE SENA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1495
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1494, de 29 de novembro de 2023
Exonera LAURA BEATRIZ PESSOA DA FÉ do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1494
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1493, de 29 de novembro de 2023
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1493
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1492, de 29 de novembro de 2023
Conceder à servidora Flávia Amaro de Azevedo Dantas dos Santos jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1492
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1491, de 29 de novembro de 2023
Conceder à servidora Carla Rosaline Pereira de Andrade Rocha jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, retroativos ao dia 10 de novembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1491
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1490, de 29 de novembro de 2023
Decreta a extinção da delegação conferida ao Tabelião JAIRO PROCÓPIO DE MOURA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1490
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1489, de 29 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Cristiana de Fátima Cortez Hermínio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1489
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1488, de 29 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Márcio Cortês de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1488
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1486, de 29 de novembro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para participar do Seminário de Justiça Restaurativa – “Uma alternativa ao Sistema Penal”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1486
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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