TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 593, de 28 de abril de 2023
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
593
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 592, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São João do Sabugi, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
592
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 592, de 28 de abril de 2023
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
592
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 590, de 28 de abril de 2023
Remove o magistrado UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, para Comarca de Jucurutu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
590
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 589, de 28 de abril de 2023
Promove a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
589
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 588, de 28 de abril de 2023
Promove a magistrada MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, para 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
588
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 588, de 28 de maio de 2023
Promove a magistrada MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, para 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
588
Data
28/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 587, de 28 de abril de 2023
Promove o magistrado JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, para o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
587
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 586, de 28 de abril de 2023
Promove o magistrado RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA, para a 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
586
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 585, de 28 de abril de 2023
Promove a magistrada LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, para a 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
585
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
7070 resultados encontrados
‹
1
2
...
209
210
211
212
213
214
215
...
706
707
›