Atos Normativos
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Nomeia PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 614
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ÁLVARO CAÍQUE ABRANTES MESQUITA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 613
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CECÍLIA ARAÚJO PORTELA do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 612
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MADA CECÍLIA MAIA CALADO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 611
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DIEGO CAVALCANTI DE MEDEIROS FRANÇA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 610
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia IVANILDA ROCHA DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 609
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova a versão preliminar do Plano Anual de Contratações – PAC para o exercício de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 607
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova o Plano Anual de Contratações – PAC para o exercício de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 606
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 605
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 604
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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