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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1485, de 29 de novembro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito JORGE CARLOS MEIRA SILVA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1485
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1484, de 28 de novembro de 2023
Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para jurisdicionar na 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, no dia 30 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1484
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1483, de 28 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Alaíde Barbalho Grilo Neta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1483
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1482, de 28 de novembro de 2023
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da área de saúde, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1482
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1481, de 28 de novembro de 2023
Aposenta EDNÉIA MAIA FIGUEIREDO, Analista Judiciário- Sem especialidade do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1481
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1480, de 28 de novembro de 2023
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo aos dias 13 e 14 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1480
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1479, de 28 de novembro de 2023
Remove MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA para Comarca de Lajes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1479
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1478, de 27 de novembro de 2023
Conceder ao Magistrado ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 19/11/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1478
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1477, de 24 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, a partir de 28 de novembro de 2023, enquanto perdurar o afastamento do respectivo Juiz de Direito Titular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1477
Data 24/11/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1476, de 27 de novembro de 2023
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2023, e revoga sua designação para o 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1476
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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