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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 553, de 26 de abril de 2023
Exonera WAMBERTO DELGADO DE MACEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 553
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 552, de 26 de abril de 2023
Exonera MARIA SOLEDADE BEZERA NETA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 552
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 551, de 26 de abril de 2023
Exonera ANTÔNIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 551
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 550, de 26 de abril de 2023
Exonera DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 550
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 549, de 26 de abril de 2023
Exonera ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 549
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 548, de 26 de abril de 2023
Exonera KAROLINE ALVES DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 548
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 547, de 26 de abril de 2023
Disciplina a emissão e o uso da Carteira de Identidade de Magistrado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 547
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 546, de 26 de abril de 2023
Dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 546
Data 26/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 545, de 24 de abril de 2023
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 545
Data 24/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 544, de 24 de abril de 2023
Autorizar o magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a afastar-se de suas atividades administrativas, a fim de participar, como aluno especial, da disciplina Governaça e Gestão no Poder Judiciário (GGE) do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 544
Data 24/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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