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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1454, de 16 de novembro de 2023
Lotar o servidor FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA para exercer suas funções perante a Comarca de Ipanguaçu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1454
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1453, de 16 de novembro de 2023
Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para atuar no 3º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, de 17 a 30 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1453
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1452, de 16 de novembro de 2023
Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, a designação do Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências criminais na 1ª e 2ª Varas de Execução Penal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1452
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1451, de 16 de novembro de 2023
Autorizar  a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular no período de 18 a 19 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1451
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1450, de 16 de novembro de 2023
Reintegra o servidor FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1450
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1449, de 16 de novembro de 2023
 Autorizar o afastamento da magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros a fim de participar do II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional no período de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2023, com prejuízo da jurisdição, sem ônus para esta Corte de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1449
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Sem efeito
Portaria da Presidência Nº 1448, de 16 de novembro de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada Valéria Maria Lacerda Rocha a fim de apresentar sua defesa de tese de doutorado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no período de 28 a 30/11/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1448
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1447, de 16 de novembro de 2023
Conceder à servidora ANNE CAROLINE DE HOLANDA BEZERRA MEDEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1447
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1446, de 16 de novembro de 2023
Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 1279, de 05 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1446
Data 16/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1445, de 14 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Jonnes Roberto Teixeira da Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1445
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
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