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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 523, de 17 de abril de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francicleide Palmeira Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 523
Data 17/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 521, de 17 de abril de 2023
Designa a tabeliã MARIA LUCIVAM FONTES DA SILVA, para compor o Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), titular do 4º Ofício de Mossoró/RN, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 521
Data 17/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 520, de 17 de abril de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Alcides Ferreira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 520
Data 17/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 519, de 14 de abril de 2023
 Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 24 a 26 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 519
Data 14/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 518, de 14 de abril de 2023
Autorizar os magistrados, JOSÉ DANTAS DE PAIVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastarem-se das atividades jurisdicionais no período de 17 a 19 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 518
Data 14/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 517, de 27 de abril de 2023
Exonera LOUISE SARAIVA BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 517
Data 27/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 517, de 13 de abril de 2023
Localiza provisoriamente MAURI LOURENÇO DE MEDEIROS, MARIA DALVA DE OLIVEIRA CANDIDO BRITO e FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO para a Comarca de Florânia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 517
Data 13/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 516, de 13 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, na Comarca de Caraúbas, referentes aos processos especificados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 516
Data 13/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 515, de 12 de abril de 2023
Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Tenente Coronel PM Givanildo Gomes do Nascimento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 515
Data 12/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 514, de 12 de abril de 2023
Cria o Comitê de Governança e Gestão de Contratações no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 514
Data 12/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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