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Portaria da Presidência Nº 533, de 19 de abril de 2023
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para atuar na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que pertence ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 532, de 19 de abril de 2023
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional à 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças, de 20 de abril a 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 531, de 19 de abril de 2023
Designa os membros integrantes do Comitê Gestor do Programa de Qualidade de Vida /PRÓ-VIDA do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 530, de 19 de abril de 2023
Nomeia MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 529, de 19 de abril de 2023
Exonera MELISSA FERNANDES FERREIRA EMERENCIANO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 528, de 19 de abril de 2023
Exonera KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 528
Data 19/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 527, de 18 de abril de 2023
Revogar parcialmente a Portaria nº 452, de 22 de março de 2023 (DJe 23/03/2023), que concedeu 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 526, de 18 de abril de 2023
Nomeia JOÃO MARCELO DE ALENCAR GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 526
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 525, de 18 de abril de 2023
Exonera PAULO WANDERLEY DE SÁ LEITÃO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 525
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 524, de 18 de abril de 2023
Lotar a servidora GIOVANNA LINS DE ARAÚJO para exercer suas funções junto a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 524
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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