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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1465, de 23 de novembro de 2023
Lotar a servidora ALAÍDE BARBALHO GRILO NETA para exercer suas funções perante o Gabinete da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1465
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1464, de 22 de novembro de 2023
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1464
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1463, de 22 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1463
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1462, de 22 de novembro de 2023
Nomeia EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1462
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1461, de 22 de novembro de 2023
Exonera DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1461
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1460, de 22 de novembro de 2023
Lotar o servidor STANLEY DE LIMA MENDONÇA para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1460
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1459, de 22 de novembro de 2023
Designa os membros do Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1459
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1458, de 20 de novembro de 2023
Aposenta DANIEL PIMENTEL DE ALMEIDA, Analista Judiciário-Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1458
Data 20/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1457, de 20 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1457
Data 20/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1456, de 17 de novembro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito ÍTALO LOPES GODIM 41 (quarenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 09 de novembro de 2023, estendendo-se até 19 de dezembro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1456
Data 17/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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