Atos Normativos
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Nomeia IGOR DE ANDRADE BRETAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1444
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LAURA BEATRIZ PESSOA DA FÉ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1443
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1443
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Homologa o resultado definitivo do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 121/2023 - GP/TJRN, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio remunerado de Pós-Graduação em Direito para atuar em Projetos Estratégicos da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1442
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, ao servidor João Vieira Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1441
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, ao servidor João Vieira Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1441
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, à servidora Adacy Duarte da Paz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1440
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede a magistrada ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1439
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1438
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1437
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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