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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 513, de 11 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS para exercer a função de Juiz Colaborador perante a Ouvidoria de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 513
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 512, de 11 de abril de 2023
Remove KARLA DE GÓIS MOTA para a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 512
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 511, de 11 de abril de 2023
Conceder à magistrada LILIAN REJANE DA SILVA 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 511
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 510, de 11 de abril de 2023
Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 510
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 509, de 10 de abril de 2023
Designar a servidora MARTA GERMANO DA SILVA para prestar apoio técnico nas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 509
Data 10/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 508, de 10 de abril de 2023
Exonera RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Automação dos Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 508
Data 10/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de abril de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 507
Data 10/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 506, de 04 de abril de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jucurutu, no período de 10 a 19 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 506
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 505, de 04 de abril de 2023
Institui mutirão para força tarefa no cumprimento de mandados na Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 505
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 504, de 04 de abril de 2023
Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 504
Data 04/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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