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Portaria da Presidência Nº 1415, de 08 de novembro de 2023
 Autorizar o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO, a se afastar  por 05 (cinco) dias no período de 10 a 14 de novembro de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1415
Data 08/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1413, de 06 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no período de 07 a 10 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1413
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1412, de 06 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1412
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1411, de 06 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1411
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1410, de 06 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 13 a 20 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1410
Data 06/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1409, de 01 de novembro de 2023
Autorizar a Desembargadora LOURDES AZEVÊDO a usufruir  01 (uma) folga compensatória no dia 18/12/2023, por plantão jurisdicional efetivamente prestado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1409
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1408, de 01 de novembro de 2023
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 546, de 26 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1408
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1407, de 01 de novembro de 2023
Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 1300, de 10 de outubro de 2023. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1407
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1406, de 01 de novembro de 2023
Alterar 10 (dez) dias de férias do Juiz convocado  EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO a fim de possibilitar ao magistrado atender a convocação deste Tribunal para substituir o Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1406
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1405, de 31 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, com atuação restrita aos feitos distribuídos conforme o art. 2º, I, da Resolução nº 37/TJRN, de 25 de outubro de 2023, pelo período de 06 meses, a partir de 06 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1405
Data 31/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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