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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 482, de 29 de março de 2023
Designar o Desembargador IBANEZ MONTEIRO para responder pelo plantão jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no período das 08 horas do dia 27 de março às 08 horas do dia 03 de abril de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
482
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 481, de 29 de março de 2023
Aposenta LUÍSA DE MARILLAC MEDEIROS VIEIRA, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
481
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 480, de 29 de março de 2023
Localiza provisoriamente LUCIANA DE SOUZA REBOUÇAS na Comarca de Macaíba.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
480
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 479, de 29 de março de 2023
Nomeia ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
479
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 478, de 29 de março de 2023
Exonera LAURA MARIA LACERDA NUNES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
478
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 477, de 29 de março de 2023
Designa os integrantes do Comitê Gestor dos Portais da Internet e da Intranet do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
477
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 476, de 28 de março de 2023
Aposenta EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
476
Data
28/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 474, de 28 de março de 2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, do novo regime de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
474
Data
28/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 473, de 27 de março de 2023
Conceder ao Desembargador JOÃO REBOUÇAS, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
473
Data
27/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 472, de 27 de março de 2023
Nomeia MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
472
Data
27/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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