Atos Normativos
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Alterar 10 (dez) dias de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 492
Data 31/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 31/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove JOSCELY COSTA MEDEIROS DA SILVA para a Comarca de São José do Campestre.
Tipo Portaria da Presidência
Número 490
Data 31/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS MOLICK para exercer suas funções perante a Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – REPOJURN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 489
Data 31/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DEISON ARAÚJO GOIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 488
Data 30/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 487
Data 30/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 486
Data 30/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JÉSSICA VANESSA CARLOS VARELA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 485
Data 30/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, a atuação do 3º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró na administração das verbas decorrentes de prestações pecuniárias, e estabelece novo sistema de rodízio para tal fim na referida comarca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 484
Data 30/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para atuar, com jurisdição auxiliar, na Vara Única da Comarca de Parelhas, pelo período de seis meses, a partir de 03 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 483
Data 29/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
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