TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1392, de 27 de outubro de 2023
Institui o Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – PJRN, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1392
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1391, de 27 de outubro de 2023
Nomeia DYEGO RODRIGO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1391
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1390, de 27 de outubro de 2023
Nomeia MARÍLIA RUTH GOMES LOPES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1390
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1389, de 27 de outubro de 2023
Nomeia TALES REBOUÇAS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1389
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1388, de 27 de outubro de 2023
Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1388
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1387, de 27 de outubro de 2023
Exonera TALES REBOUÇAS DA SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1387
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1386, de 27 de outubro de 2023
Exonera ARKIZA LOORAYNE DE ASSUNÇÃO SOARES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1386
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1385, de 27 de outubro de 2023
Autorizar o magistrado FLÁVIO CESAR BARBALHO DE MELLO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 03 (três) dias, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 01 a 03 de novembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1385
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1384, de 27 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1384
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1383, de 27 de outubro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1383
Data
27/10/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
7942 resultados encontrados
‹
1
2
...
219
220
221
222
223
224
225
...
794
795
›