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Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 492, de 31 de março de 2023
Alterar 10 (dez) dias de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
492
Data
31/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 491, de 31 de março de 2023
Aposenta AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
491
Data
31/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 490, de 31 de março de 2023
Remove JOSCELY COSTA MEDEIROS DA SILVA para a Comarca de São José do Campestre.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
490
Data
31/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 489, de 31 de março de 2023
Lotar o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS MOLICK para exercer suas funções perante a Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – REPOJURN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
489
Data
31/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 488, de 30 de março de 2023
Nomeia DEISON ARAÚJO GOIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
488
Data
30/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 487, de 30 de março de 2023
Nomeia ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
487
Data
30/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 486, de 30 de março de 2023
Exonera ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
486
Data
30/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 485, de 30 de março de 2023
Exonera JÉSSICA VANESSA CARLOS VARELA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
485
Data
30/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 484, de 30 de março de 2023
Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, a atuação do 3º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró na administração das verbas decorrentes de prestações pecuniárias, e estabelece novo sistema de rodízio para tal fim na referida comarca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
484
Data
30/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 483, de 29 de março de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para atuar, com jurisdição auxiliar, na Vara Única da Comarca de Parelhas, pelo período de seis meses, a partir de 03 de abril de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
483
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
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