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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1524, de 05 de dezembro de 2023
Nomeia ESAÚ MAIA HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1524
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1523, de 05 de dezembro de 2023
Exonera RAYANNE DA COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1523
Data 05/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1522, de 04 de dezembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar no feito nº 0009321-20.2011.8.20.0106, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1522
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1521, de 04 de dezembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 11 a 18 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1521
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1520, de 04 de dezembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1520
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1519, de 04 de dezembro de 2023
Nomeia MARIA HELENA ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 04/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1518, de 01 de dezembro de 2023
Nomeia ADRIANA NARA DA SILVA TRINDADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1518
Data 01/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1517, de 01 de dezembro de 2023
Exonera CAMILA MARIA CÂMARA COSTA DE MORAES do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1517
Data 01/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1516, de 01 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Verônica Maria da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1516
Data 01/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1515, de 30 de novembro de 2023
Regulamenta a exigência de exames médicos admissionais para o provimento de cargos efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1515
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
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