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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1562, de 18 de dezembro de 2023
Aprova o fluxo do processo de trabalho relativo à contratação de ações de capacitação do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento (PACD) dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1562
Data 18/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1560, de 15 de dezembro de 2023
Regulamenta a fase preparatória do processo licitatório das contratações de bens, serviços e obrasno âmbito do Poder Judiciário  do  Estado  do  Rio  Grande  do  Nortee  dá  outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1560
Data 15/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1559, de 15 de dezembro de 2023
Designa a Juíza de Direito GISELA BESCH para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1559
Data 15/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1558, de 14 de dezembro de 2023
Prorrogar até o dia 14 de dezembro de 2024 o prazo de validade do resultado do Edital nº 001/2022-ESMARN, homologado por meio da Portaria nº 1891, de 14 de dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1558
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1557, de 14 de dezembro de 2023
Disciplina a expedição da Certidão do Valor Líquido Disponível para fins de Utilização do Crédito em Precatório (CVLD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1557
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1556, de 14 de dezembro de 2023
Alterar a escala de férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, estabelecidas pela Portaria nº 1.370/2023, de 08 a 17/01/2024 e de 18 a 27/01/2024, e pela Portaria nº 1.380/2023 de 11 a 20/09/2024, para usufruto  no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1556
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1555, de 14 de dezembro de 2023
Trata da escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. Período do plantão: de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1555
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1554, de 14 de dezembro de 2023
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 04 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1554
Data 14/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1553, de 13 de dezembro de 2023
Conceder à servidora Ana Paula da Cunha Praxedes Furtado jornada especial de trabalho, alterando sua carga horária para 05 (cinco) horas diárias, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
Tipo Portaria da Presidência
Número 1553
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1552, de 12 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Abner Alan dos Santos Canindé.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1552
Data 12/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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