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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 683, de 09 de maio de 2023
Conceder ao Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA MIM DE LIMA 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 683
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 682, de 08 de maio de 2023
Conceder a magistrada SILMAR LIMA CARVALHO 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 682
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 681, de 08 de maio de 2023
Convoca a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para atuação como 1ª Suplente da 3ª Turma Recursal, no período que especifica, e revoga o art. 2º da Portaria nº 318, de 15 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 681
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 680, de 08 de maio de 2023
Designa o 7º Juiz de Direito Auxiliar BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 08 a 12 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 680
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 679, de 08 de maio de 2023
Lotar a servidora IZAMARA ALVES BEZERRA para exercer suas funções perante a Comarca de Baraúna/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 679
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 677, de 08 de maio de 2023
Designa os membros do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CIJ/RN) e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 677
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 676, de 08 de maio de 2023
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 676
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 675, de 08 de maio de 2023
Designar a servidora Érica Carolina Cavalcanti de Paula Rêgo, para integrar a Comissão Permanente de Gestão de Memória, como representante da Secretária de Administração (SAD).
Tipo Portaria da Presidência
Número 675
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 674, de 08 de maio de 2023
Autorizar o magistrado JORGE CARLOS MEIRA SILVA afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, para participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões.
Tipo Portaria da Presidência
Número 674
Data 08/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 673, de 05 de maio de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, a partir de 08 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 673
Data 05/05/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
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