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Plantão Judicial 2º Grau Nº 151, de 19 de fevereiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 26 de fevereiro a 04 de março de 2024. 
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 151
Data 19/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Plantão Judicial 2º Grau Nº 143, de 09 de fevereiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 19 a 26 de fevereiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 143
Data 09/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Plantão Judicial 2º Grau Nº 124, de 05 de fevereiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 12 a 19 de fevereiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 124
Data 05/02/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Plantão Judicial 2º Grau Nº 79, de 22 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024.  
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 79
Data 22/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Plantão Judicial 2º Grau Nº 38, de 15 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 38
Data 15/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Plantão Judicial 2º Grau Nº 11, de 08 de janeiro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de janeiro de 2024.
Tipo Plantão Judicial 2º Grau
Número 11
Data 08/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 763, DE 12 DE JULHO DE 2024
Altera a Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Legislação
Número 763
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Altera as Leis Complementares Estaduais nº 643, de 21 de dezembro de 2018, que regula a Divisão e a Organização Judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte, e nº 715, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Legislação
Número 758
Data 26/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1595, de 28 de dezembro de 2023
Lota as servidoras  AURISELMA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.930-2, e CLÁUDIA SIMONE BARROS DE MELO, Analista Judiciário, matrícula nº 198.544-2.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1595
Data 28/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1594, de 27 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Christine Dias Guedes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1594
Data 27/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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