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Portaria da Presidência Nº 274, de 29 de janeiro de 2015
Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursaisdos Juizados Especiais Cíveis e Criminais a que se referea Portaria Nº 302/2013-TJ, de 06 de março de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 29/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 273, de 22 de janeiro de 2015
Designa os Magistrados FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELO e ADRIANA SANTIAGO BEZERRA, Juízes Corregedores Auxiliares, para integrarem, como Membros, a Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 273
Data 22/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 272, de 22 de janeiro de 2015
Designa o Desembargador SARAIVA SOBRINHO  como Membro/Presidente da Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 22/01/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 32, de 09 de dezembro de 2015
Altera a Resolução nº 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau.
Tipo Resolução
Número 32
Data 09/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 31, de 02 de dezembro de 2015
Aprova o Manual de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, a ser aplicado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
Tipo Resolução
Número 31
Data 02/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 26 de novembro de 2015
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2016 no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 30
Data 26/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 29, de 18 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 29
Data 18/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 28, de 11 de novembro de 2015
Dispõe sobre Outorga de honraria, medalha - “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo Resolução
Número 28
Data 11/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 27, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “ Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo Resolução
Número 27
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 26, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo Resolução
Número 26
Data 04/11/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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