Atos Normativos
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Ano: 2009Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados Titulares de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 23
Data 03/06/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Regulamenta a reciclagem de peças que compõem autos processuais de Recurso de Agravo de Instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 27/05/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Institui o Programa Novos Rumos na Execução Penal no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 14
Data 06/05/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 13
Data 06/05/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Instalação da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Resolução
Número 11
Data 27/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de diárias à magistrados e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 15/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN prevista no Anexo III da LC nº 242, de 10/07/2002, alterado pela LCE nº 372, de 19/11/2008.  
Tipo Resolução
Número 6
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.
Tipo Resolução
Número 5
Data 18/03/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009O Pedido de Urgência é Urgente.
Tipo Resolução
Número 3
Data 11/02/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
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