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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 255, de 25 de junho de 2024
Lotar o servidor BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio. 
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 255
Data 25/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 254, de 24 de junho de 2024
Autorizar à servidora SIMONE BARBALHO SIMONETTI o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 1990/1995.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 254
Data 24/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 253, de 21 de junho de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 253
Data 21/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 252, de 18 de junho de 2024
Designa gestores para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 252
Data 18/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 251, de 18 de junho de 2024
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 251
Data 18/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 250, de 17 de junho de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 250
Data 17/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 249, de 17 de junho de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 249
Data 17/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 248, de 13 de junho de 2024
Autorizar o servidor Ismar Emilson Bezerra Siminéa o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2012/2017.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 248
Data 13/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 247, de 13 de junho de 2024
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa da área turística para prestação dos serviços de hospedagem, para acomodar jurados, oficiais de justiça, policiais e testemunhas na realização de Júri nas comarcas do Poder Judiciário do RN.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 247
Data 13/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 246, de 12 de junho de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 246
Data 12/06/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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