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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1025, de 01 de agosto de 2024
Autorizar afastamento da magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO a participar, sem prejuízo da jurisdição e sem custo para esta Corte de Justiça, do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa no período de 05 a 09 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1025
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1018, de 01 de agosto de 2024
Torna sem efeito a nomeação de CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – ANÁLISE DE SISTEMAS e nomeia FRANCISCO TIAGO FEITOSA TAVARES para o mesmo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1018
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1017, de 01 de agosto de 2024
Suspende temporariamente a solicitação de conversão de férias em abono pecuniário dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1017
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1016, de 01 de agosto de 2024
Nomeia MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1016
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1015, de 01 de agosto de 2024
Torna sem efeito o Ato de nomeação de MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA no cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1015
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1014, de 01 de agosto de 2024
Autorizar afastamento do magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA nos dias 6, 14, 15 e 16 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1014
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1012, de 01 de agosto de 2024
Torna sem efeito a nomeação de JOSE BEZERRA DA SILVA para o cargo de Técnico Judiciário, Mesorregião Agreste Potiguar e nomear MARIANA DE OLIVEIRA VOGADO para o cargo de Técnico Judiciário Técnico Judiciário, Mesorregião Agreste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1012
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1011, de 01 de agosto de 2024
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GT) para a atualização das competências do 2º Grau de jurisdição deste Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1011
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1010, de 01 de agosto de 2024
Nomeia candidata aprovada em concurso público para o provimento do cargo de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1010
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1009, de 01 de agosto de 2024
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de definição de quantitativo mínimo de cargos efetivos, por categoria funcional, nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1009
Data 01/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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