Atos Normativos
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Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 69
Data 16/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 68
Data 16/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Auditoria Interna, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 67
Data 16/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor ALEXANDRE FERNANDES FREIRE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 66
Data 16/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 65
Data 16/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 64
Data 16/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 63
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o Termo de Referência que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 62
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 61
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Conselho da Magistratura, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 60
Data 15/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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