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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 8, de 15 de janeiro de 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 8
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 7, de 15 de janeiro de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 7
Data 15/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 6, de 12 de janeiro de 2024
Designa gestor para o Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 6
Data 12/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 5, de 12 de janeiro de 2024
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 5
Data 12/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 4, de 10 de janeiro de 2024
Concede ao servidor Daniel Bezerra Bevenuto, Assistente de Gabinete, matrícula nº 311.439-2, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 4
Data 10/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 3, de 09 de janeiro de 2024
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 3
Data 09/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 2, de 08 de janeiro de 2024
Institui equipe técnica para promover o planejamento e estudos técnicos que visam a aquisição de solução de sistemas de multimídia para os salões de júri, plenário e auditórios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 2
Data 08/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 08 de janeiro de 2024
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 1
Data 08/01/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1595, de 28 de dezembro de 2023
Lota as servidoras  AURISELMA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.930-2, e CLÁUDIA SIMONE BARROS DE MELO, Analista Judiciário, matrícula nº 198.544-2.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1595
Data 28/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1594, de 27 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Christine Dias Guedes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1594
Data 27/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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