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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1593, de 27 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1593
Data 27/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1592, de 26 de dezembro de 2023
Exonera LUCAS ANDRADE CORREIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1592
Data 26/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1591, de 26 de dezembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1591
Data 26/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1590, de 22 de dezembro de 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a designação e atuação dos agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1590
Data 22/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1589, de 22 de dezembro de 2023
Adota, no que couber, a Instrução Normativa SEGES /ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1589
Data 22/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1588, de 21 de dezembro de 2023
Cessa os efeitos da Portaria nº 319, de 14 de março de 2022, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga RÉGIA CRISTINA ALVES DE CARVALHO MACIEL.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1588
Data 21/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1587, de 20 de dezembro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1587
Data 20/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1586, de 20 de dezembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 15 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1586
Data 20/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1585, de 19 de dezembro de 2023
Altera a escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1585
Data 19/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1584, de 19 de dezembro de 2023
Convocar o Juiz de Direito RICARDO TINOCO DE GÓES, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, a partir de 19 de dezembro de 2023, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1584
Data 19/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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