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Portaria da Presidência Nº 1480, de 28 de novembro de 2023
Conceder ao Magistrado LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo aos dias 13 e 14 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1480
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1479, de 28 de novembro de 2023
Remove MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA para Comarca de Lajes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1479
Data 28/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1478, de 27 de novembro de 2023
Conceder ao Magistrado ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 19/11/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1478
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1477, de 24 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES para realizar audiências e respectivos julgamentos na 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, a partir de 28 de novembro de 2023, enquanto perdurar o afastamento do respectivo Juiz de Direito Titular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1477
Data 24/11/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1476, de 27 de novembro de 2023
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2023, e revoga sua designação para o 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1476
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1475, de 27 de novembro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1475
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1474, de 27 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para exercer jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) na 1° e na 2ª Varas Criminais da Comarca de Natal, nos períodos de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2023 e de 08 a 26 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1474
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1473, de 27 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 04 a 11 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1473
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1472, de 27 de novembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1472
Data 27/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1471, de 24 de novembro de 2023
Designa o Juiz de Direito ANTÔNIO BORJA DE ALMEIDA JÚNIOR para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Martins, de 11 a 20 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1471
Data 24/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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