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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 795, de 05 de junho de 2023
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Controle e Análise de Riscos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 795
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 794, de 05 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito DIEGO COSTA PINTO DANTAS para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 13 de junho de 2023, na Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 794
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 793, de 05 de junho de 2023
Altera Portaria nº 717/2022-TJ, que instituiu Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 793
Data 05/06/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 792, de 02 de junho de 2023
Lota servidores na Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 792
Data 02/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 791, de 02 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, para atuar, em regime de cooperação, nas unidades judiciárias vinculadas à Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios (SERPREC), com jurisdição restrita à assinatura dos ofícios precatórios e das RPV.
Tipo Portaria da Presidência
Número 791
Data 02/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 790, de 02 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, para exercer a coordenação da Secretaria Unificada de Expedição de PPV e Precatórios (SERPREC) no âmbito do Poder Judiciário de Estado do Rio Grande do Norte, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 790
Data 02/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 789, de 02 de junho de 2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, do novo regime de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 789
Data 02/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 788, de 02 de junho de 2023
Nomeia NAILTON GOMES SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 788
Data 02/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 787, de 01 de junho de 2023
Designa a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para exercer jurisdição plena no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante, no período de 5 de junho a 4 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 787
Data 01/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 786, de 01 de junho de 2023
Nomeia FRANCIMARA DE SOUSA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 786
Data 01/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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