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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 785, de 01 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 01 de junho de 2023, na Comarca de Parnamirim, referente ao processo especificado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 785
Data 01/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 784, de 01 de junho de 2023
Conceder à servidora KÁTIA CRISTIANE VASCONCELOS DE ARAÚJO BEZERRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 784
Data 01/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 783, de 31 de maio de 2023
Designa os Agentes de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 783
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 780, de 31 de maio de 2023
Autoriza a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de PARELHAS/RN, no dia 02 de junho de 2023, e designa os (as) magistrados (as) que atuarão no referido evento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 780
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 779, de 31 de maio de 2023
Remove o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, para a 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 779
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 778, de 31 de maio de 2023
Nomeia JOÃO MARCOS DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 778
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 777, de 31 de maio de 2023
Nomeia WALLACE WAGNER GONÇALVES PINTO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 777
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 776, de 29 de maio de 2023
Exclui a Função Comissionada FC-2, I, da servidora Myrna Gomes de Medeiros Petrovich.
Tipo Portaria da Presidência
Número 776
Data 29/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 776, de 31 de maio de 2023
Exonera WALLACE WAGNER GONÇALVES PINTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 776
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 775, de 30 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, no período de 07 de maio a 31 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 775
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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