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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 19, de 29 de março de 2021
Acresce os §§ 3º e 4º no artigo 4º da Portaria Conjunta nº 03-TJ, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a digitalização de processos judiciais físicos em tramitação no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e sua inclusão no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
19
Data
29/03/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 26 de março de 2021
Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 027-TJ, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões de conciliação e mediação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSC e dos Juizados Especiais do Estado por meio não-presencial através da ferramenta de videoconferência.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
18
Data
26/03/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 15 de março de 2021
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no período de 16/03/2021 a 04/04/2021 e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
17
Data
15/03/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 08 de março de 2021
Institui Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
16
Data
08/03/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 04 de março de 2021
Institui procedimentos para redistribuição de todos os processos e procedimentos da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, conforme a alteração de competência prevista na Resolução nº 003/2021-TJRN, de 25 de fevereiro de 2021.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
15
Data
04/03/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 14, de 04 de março de 2021
Institui procedimentos para redistribuição das cartas precatórias e dos processos e procedimentos relativos aos crimes contra a ordem tributária, de competência da 16.ª Vara Criminal da Comarca de Natal, conforme previsto na Resolução n.º 003/2021-TJRN, de 25 de fevereiro de 2021.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
14
Data
04/03/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 03 de março de 2021
Designa a Juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho para exercer a função de Juíza Coordenadora do CEJUSC-JUIZADOS.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
13
Data
03/03/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 28 de fevereiro de 2021
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no período de 01/03/2021 a 15/03/2021 e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
12
Data
28/02/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 23 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a alteração da terceira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
8
Data
23/02/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 11 de fevereiro de 2021
Cria o CEJUSC TEMÁTICO na área dos Juizados Especiais na Comarca de Natal, conforme o disposto na Reolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça, e Resolução nº 015-TJ, publicada em 24 de abril de 2019.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
7
Data
11/02/2021
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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