Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 597
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria da Presidência
Número 596
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, de 02 a 21 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 595
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 594
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 593
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São João do Sabugi, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 592
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Tipo Portaria da Presidência
Número 592
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove o magistrado UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, para Comarca de Jucurutu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 590
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo Portaria da Presidência
Número 589
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove a magistrada MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, para 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 588
Data 28/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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