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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 597, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Portalegre, a partir de 02 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
597
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 596, de 28 de abril de 2023
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
596
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 595, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Bento do Norte, de 02 a 21 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
595
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 594, de 28 de abril de 2023
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Acari, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
594
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 593, de 28 de abril de 2023
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
593
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 592, de 28 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São João do Sabugi, a partir de 02 de maio de 2023, e revoga sua designação para atuar na 3ª Vara da Comarca de Caicó.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
592
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 592, de 28 de abril de 2023
Revoga, a partir de 02 de maio de 2023, a designação do Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Macau.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
592
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 590, de 28 de abril de 2023
Remove o magistrado UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA, para Comarca de Jucurutu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
590
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 589, de 28 de abril de 2023
Promove a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
589
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 588, de 28 de abril de 2023
Promove a magistrada MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, para 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
588
Data
28/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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