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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 517, de 13 de abril de 2023
Localiza provisoriamente MAURI LOURENÇO DE MEDEIROS, MARIA DALVA DE OLIVEIRA CANDIDO BRITO e FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO para a Comarca de Florânia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 517
Data 13/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 516, de 13 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2023, na Comarca de Caraúbas, referentes aos processos especificados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 516
Data 13/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 515, de 12 de abril de 2023
Atribui o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete de Assessoramento Superior, Nível I, ao Oficial Tenente Coronel PM Givanildo Gomes do Nascimento.
Tipo Portaria da Presidência
Número 515
Data 12/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 514, de 12 de abril de 2023
Cria o Comitê de Governança e Gestão de Contratações no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 514
Data 12/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 513, de 11 de abril de 2023
Designa o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS para exercer a função de Juiz Colaborador perante a Ouvidoria de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 513
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 512, de 11 de abril de 2023
Remove KARLA DE GÓIS MOTA para a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 512
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 511, de 11 de abril de 2023
Conceder à magistrada LILIAN REJANE DA SILVA 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 511
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 510, de 11 de abril de 2023
Conceder à magistrada ILNÁ ROSADO MOTTA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 510
Data 11/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 509, de 10 de abril de 2023
Designar a servidora MARTA GERMANO DA SILVA para prestar apoio técnico nas atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 509
Data 10/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 508, de 10 de abril de 2023
Exonera RAYSSA CATHARINA CUNHA DE MESQUITA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Automação dos Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 508
Data 10/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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