Atos Normativos
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Exonera BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 469
Data 27/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CLÁUDIA MARIA DA COSTA do cargo comissionado de Oficial de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 468
Data 27/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga a Portaria nº 420, de 09 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 467
Data 27/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para exercer as funções de Coordenador da Secretaria Unificada e Diretor do Foro da Comarca de Goianinha, a partir de 01 de abril de 2023, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 466
Data 24/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta FRANCISCO MARQUES SANTANA, Analista Judiciário-Não Especializado do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 465
Data 24/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para realizar audiências na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 464
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 463
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 20 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 462
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 16 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 461
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
utorizar a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO a frequentar as aulas do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 460
Data 23/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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