TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 469, de 27 de março de 2023
Exonera BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
469
Data
27/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 468, de 27 de março de 2023
Exonera CLÁUDIA MARIA DA COSTA do cargo comissionado de Oficial de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
468
Data
27/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 467, de 27 de março de 2023
Revoga a Portaria nº 420, de 09 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
467
Data
27/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 466, de 24 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para exercer as funções de Coordenador da Secretaria Unificada e Diretor do Foro da Comarca de Goianinha, a partir de 01 de abril de 2023, e respectivo substituto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
466
Data
24/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 465, de 24 de março de 2023
Aposenta FRANCISCO MARQUES SANTANA, Analista Judiciário-Não Especializado do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
465
Data
24/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 464, de 23 de março de 2023
Designa o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES para realizar audiências na 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
464
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 463, de 23 de março de 2023
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
463
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 462, de 23 de março de 2023
Conceder ao magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 20 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
462
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 461, de 23 de março de 2023
Conceder à magistrada SABRINA SMITH CHAVES 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 16 de março de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
461
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 460, de 23 de março de 2023
utorizar a magistrada ALBA PAULO DE AZEVEDO a frequentar as aulas do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
460
Data
23/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5976 resultados encontrados
‹
1
2
...
233
234
235
236
237
238
239
...
597
598
›