TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 448, de 21 de março de 2023
Nomeia HELISSON LEÔNIDAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 448
Data 21/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 447, de 21 de março de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada ELIANA ALVES MARINHO no período de 21 a 22 de março de 2023, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 447
Data 21/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 445, de 20 de março de 2023
Institui o Comitê Gestor dos Portais da Internet e da Intranet do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 445
Data 20/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 444, de 20 de março de 2023
Publica a quantidade de mandados cumpridos por servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322).
Tipo Portaria da Presidência
Número 444
Data 20/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 443, de 20 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Lopes Filho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 443
Data 20/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 442, de 20 de março de 2023
Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor João Maria de Freitas Saraiva; Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1.400, de 19 de setembro de 2022 (DJe 19/09/2022).
Tipo Portaria da Presidência
Número 442
Data 20/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 441, de 17 de março de 2023
Designa, a partir de 20 de março de 2023, o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 441
Data 17/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 440, de 17 de março de 2023
Autorizar o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se afastar da jurisdição pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2023, a fim de pesquisar e concluir a elaboração da tese a ser defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Tipo Portaria da Presidência
Número 440
Data 17/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 439, de 16 de março de 2023
Suspender períodos de férias do Juiz Convocado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, em razão da necessidade do serviço.
Tipo Portaria da Presidência
Número 439
Data 16/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 438, de 16 de março de 2023
Decreta a extinção da delegação conferida ao Tabelião KLEBER SANTANA MACÊDO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 438
Data 16/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
5976 resultados encontrados