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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 320, de 16 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Jean Frederick Silva e Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 320
Data 16/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 319, de 15 de fevereiro de 2023
Designa os membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-RN e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 319
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 318, de 15 de fevereiro de 2023
Convoca os Juízes de Direito para atuação como Suplentes das Turmas Recursais, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 318
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 317, de 15 de fevereiro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se afastar da jurisdição pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 317
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 316, de 15 de fevereiro de 2023
Nomeia ANDREZZA FLORIANO DOS SANTOS MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 316
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 315, de 15 de fevereiro de 2023
Exonera ANDREZZA FLORIANO DOS SANTOS MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 315
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 314, de 15 de fevereiro de 2023
Remove DANIEL FERNANDES CUNHA para a Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 314
Data 15/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 313, de 14 de fevereiro de 2023
Autoriza a magistrada RUTH ARAÚJO VIANA a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 313
Data 14/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 312, de 14 de fevereiro de 2023
Revoga a designação do Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para jurisdicionar no 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 312
Data 14/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 311, de 14 de fevereiro de 2023
Cessar os efeitos da Portaria nº 967, de 10 de setembro de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga RENATA FALCÃO DE CARVALHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 311
Data 14/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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